Transparência
Todos os documentos públicos do Instituto, organizados por tópicos — estatuto, regulamentos, convênios, editais, balanços e prestação de contas.
Nenhum documento encontrado com esse termo. Veja também os Contratos de Gestão.
Estatuto1 documento
Estatuto Social do Instituto de Gestão e Cidadania, incluindo as alterações estatutárias registradas.
Estatuto Social — 11ª Alteração Estatutária (Registro 27454)PDF · 2026Regulamentos2 documentos
Regulamento de compras e aquisições e regulamento de contratação de pessoas.
Regulamento de Contratação de Serviços e ComprasPDF · 2026Regulamento de Contratação de PessoalPDF · 2026Convênios4 documentos
Balanços Patrimoniais1 documento
Prestação de Contas1 documento
Acesse os documentos de prestação de contas organizados por ano e município.
Acessar prestação de contas por ano e municípioAcervo externo · acesso públicoCódigo de Ética1 documento
Documento em fase de publicação.
Conduta ética e prevenção ao assédioPDF · 2026Leis, Decretos e Políticas26 documentos
Leis, decretos e políticas institucionais aplicáveis ao IGC.
POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE ASSÉDIO E DE DISCRIMINAÇÃOWord · 2026POLÍTICA DE PRIVACIDADEWord · 2026POLÍTICA DE ENSINO E PESQUISAWord · 2026Decreto PiauíPDFDecreto Santa CatarinaPDFDecreto SergipePDFDecreto AracoiabaPDFDecreto BarroPDFDecreto BaturitéPDFDecreto CamocimPDFDecreto CratoPDFDecreto HorizontePDFDecreto IrauçubaPDFDecreto JaguaribePDFDecreto ItapiunaPDFDecreto MaracanaúPDFDecreto MauritiPDFDecreto MombaçaPDFDecreto Morada NovaPDFDecreto PacatubaPDFDecreto QuixadáPDFDecreto RussasPDFDecreto SobralPDFDecreto TejuçuocaPDFDecreto Itapipoca 01PDFDecreto Itapipoca 02PDFRegimento Interno0 documentos
Documento em fase de publicação.
Certificações14 documentos
Selos e certificações obtidas pelo IGC. Documentos em fase de reunião.
Declaração MaracanaúPDF · 2026Declaração Morada NovaPDF · 2026Declaração SobralPDF · 2026Declaração TejuçuocaPDF · 2026Portaria Requalificação - HorizontePDF · 2026Portaria Requalificação - MaracanaúPDF · 2026Portaria Requalificação - Morada NovaPDF · 2026Portaria Requalificação - QuixadáPDF · 2026Certificado de Credenciamento - AracajuPDF · 2026Certificado de Conformidade TributáriaPDF · 2026Selo Amigo da Criança HMEPPDF · 2025Atestado de Capacidade TécnicaPDF · 2026Declaração QuixadáPDF · 2026Selo CEBASPDF · 2026Bens Públicos7 documentos
Relação e controle dos bens públicos sob gestão do IGC.
PATRIMONIO HOSPITAL ESTEVAM PONTEPDFPATRIMONIO HOSPITAL NESTOR PIVAPDFPATRIMONIO HOSPITAL ROQUE SILVA MOTAPDFPATRIMONIO UPA HORIZONTEPDFPATRIMONIO UPA MARACANAÚPDFPATRIMONIO UPA MORADA NOVAPDFPATRIMONIO UPA QUIXADÁPDFRelatórios SAPI1 documento
Relatórios de ouvidoria e demais relatórios institucionais.
Relatório de OuvidoriaPDF · 2025Relatórios Assistenciais1 documento
Relatórios de fiscalização dos contratos de gestão.
Relatório Assistencial MombaçaPDFRelatórios Gerais2 documentos
Compromisso público com a prestação de contas
O IGC é uma Organização Social e publica seus documentos com prioridade para o Tribunal de Contas do Estado.