Transparência
Todos os documentos públicos do Instituto, organizados por tópicos — estatuto, regulamentos, convênios, editais, balanços e prestação de contas.
Nenhum documento encontrado com esse termo. Veja também os Contratos de Gestão.
Estatuto1 documento
Estatuto Social do Instituto de Gestão e Cidadania, incluindo as alterações estatutárias registradas.
Estatuto Social — 11ª Alteração Estatutária (Registro 27454)Enviado em 04/08/2026Regulamentos2 documentos
Regulamento de compras e aquisições e regulamento de contratação de pessoas.
Regulamento de Contratação de Serviços e ComprasEnviado em 04/08/2026Regulamento de Contratação de PessoalEnviado em 04/08/2026Convênios4 documentos
Demonstrações Contábeis4 documentos
Prestação de Contas1 documento
Acesse os documentos de prestação de contas organizados por ano e município.
Acessar prestação de contas por ano e municípioEnviado em 04/08/2026Código de Ética1 documento
Documento em fase de publicação.
Conduta ética e prevenção ao assédioEnviado em 10/09/2026Leis, Decretos e Políticas26 documentos
Leis, decretos e políticas institucionais aplicáveis ao IGC.
POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE ASSÉDIO E DE DISCRIMINAÇÃOEnviado em 10/09/2026POLÍTICA DE PRIVACIDADEEnviado em 10/09/2026POLÍTICA DE ENSINO E PESQUISAEnviado em 10/09/2026Decreto PiauíEnviado em 14/09/2026Decreto Santa CatarinaEnviado em 14/09/2026Decreto SergipeEnviado em 14/09/2026Decreto AracoiabaEnviado em 14/09/2026Decreto BarroEnviado em 14/09/2026Decreto BaturitéEnviado em 14/09/2026Decreto CamocimEnviado em 14/09/2026Decreto CratoEnviado em 14/09/2026Decreto HorizonteEnviado em 14/09/2026Decreto IrauçubaEnviado em 14/09/2026Decreto JaguaribeEnviado em 14/09/2026Decreto ItapiunaEnviado em 14/09/2026Decreto MaracanaúEnviado em 14/09/2026Decreto MauritiEnviado em 14/09/2026Decreto MombaçaEnviado em 14/09/2026Decreto Morada NovaEnviado em 14/09/2026Decreto PacatubaEnviado em 14/09/2026Decreto QuixadáEnviado em 14/09/2026Decreto RussasEnviado em 14/09/2026Decreto SobralEnviado em 14/09/2026Decreto TejuçuocaEnviado em 14/09/2026Decreto Itapipoca 01Enviado em 14/09/2026Decreto Itapipoca 02Enviado em 14/09/2026Regimento Interno0 documentos
Documento em fase de publicação.
Certificações14 documentos
Selos e certificações obtidas pelo IGC. Documentos em fase de reunião.
Declaração MaracanaúEnviado em 11/09/2026Declaração Morada NovaEnviado em 11/09/2026Declaração SobralEnviado em 11/09/2026Declaração TejuçuocaEnviado em 11/09/2026Portaria Requalificação - HorizonteEnviado em 11/09/2026Portaria Requalificação - MaracanaúEnviado em 11/09/2026Portaria Requalificação - Morada NovaEnviado em 11/09/2026Portaria Requalificação - QuixadáEnviado em 11/09/2026Certificado de Credenciamento - AracajuEnviado em 11/09/2026Certificado de Conformidade TributáriaEnviado em 11/09/2026Selo Amigo da Criança HMEPEnviado em 11/09/2026Atestado de Capacidade TécnicaEnviado em 14/09/2026Declaração QuixadáEnviado em 14/09/2026Selo CEBASEnviado em 14/09/2026Bens Públicos7 documentos
Relação e controle dos bens públicos sob gestão do IGC.
PATRIMONIO HOSPITAL ESTEVAM PONTEEnviado em 10/09/2026PATRIMONIO HOSPITAL NESTOR PIVAEnviado em 10/09/2026PATRIMONIO HOSPITAL ROQUE SILVA MOTAEnviado em 10/09/2026PATRIMONIO UPA HORIZONTEEnviado em 10/09/2026PATRIMONIO UPA MARACANAÚEnviado em 10/09/2026PATRIMONIO UPA MORADA NOVAEnviado em 10/09/2026PATRIMONIO UPA QUIXADÁEnviado em 10/09/2026Relatórios SAPI1 documento
Relatórios de ouvidoria e demais relatórios institucionais.
Relatório de OuvidoriaEnviado em 14/09/2026Relatórios Assistenciais1 documento
Relatórios de fiscalização dos contratos de gestão.
Relatório Assistencial MombaçaEnviado em 14/09/2026Relatórios Gerais2 documentos
Compromisso público com a prestação de contas
O IGC é uma Organização Social e publica seus documentos com prioridade para o Tribunal de Contas do Estado.